O PREÇO DA OMISSÃO




Assistimos nestes fatídicos 13 anos, passivamente, o desmonte da máquina governamental brasileira. Era interessante para quase toda a elite politica que nada, nem ninguém, discutissem sobre  o assunto. Aqui e ali, alguns blogs e revistas de repercussão  nacional se atreviam a noticiar fatos que traduziam a escabrosa onda de corrupção que se instalava no Brasil, de forma ampla, irrestrita e democrática. Afinal todos os aliados tinham seu quinhão. 
Imagino, a indignação do Ulisses Guimarães, se hoje estivesse no cenário político nacional. Entendo o gesto do senador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul,  que preferiu o distanciamento da vida política. Henrique Santillo  certamente estaria na trincheira lutado contra a destruição moral e econômica que o Partido dos Trabalhadores e aliados estão fazendo com o Brasil.
 A célebre frase do Lula “Eu não sabia do mensalão, se é que houve”, foi a autorização formal para a companheirada roubar à vontade,  ele nunca veria, e não saberia de nada, afinal a palavra de presidente é a que vale....e aí a corrupção, que existia debaixo do pano, foi institucionalizada pelo senhor presidente do Brasil Luís Inácio da Silva.
O então Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza denunciou, em 11 de abril de 2006, quarenta pessoas envolvidas no esquema do  Mensalão. A famosa  lista continha ex-parlamentares, ex-ministros, políticos (alguns petistas, inclusive), funcionários públicos, empresários e publicitários, no entanto  chamou atenção a ausência do nome do principal beneficiado pelo esquema, o ainda presidente em primeiro mandato Luiz Inácio Lula da Silva.
 Agora a  primeira peça de alegações finais do Ministério Público Federal no âmbito das ações penais da Lava Jato contra integrantes do núcleo empresarial do esquema na Petrobrás avoca a defesa da “teoria do domínio de fato” , que afirma que é autor, e não mero partícipe, a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a Infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado  seu. Esta teoria foi o que  sustentou o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber,  no julgamento do Mensalão. Nele, a ministra compara a punição aos generais, nos casos de crime de guerra, à punição aos dirigentes, em casos de crimes empresariais. Mas parece que esqueceram  da  aplicação da teoria  em relação ao comandante Lula e sua aliada Dilma, que até agora estão impunes.
 Não podemos esquecer de fatos anteriores que vistos sob nova ótica nos levam a novos questionamentos. O material do mensalão, entregue ao Ministro do STF Joaquim Barbosa, pelo então novo procurador geral da república, Roberto Gurgel, foi considerado “deficiente”, não exprimia a realidade dos fatos praticados pelos petistas. Na realidade  o PT precisava de tempo para indicar ao STF os exatos seis ministros que votariam pela inocência dos mensaleiros acerca do crime de formação de quadrilha. Joaquim Barbosa, anteviu esta manobra, e agilizou a condenação dos envolvidos, não permitindo que o processo fosse jogado para debaixo do tapete, apesar dos doze  pedidos de diligência feitos tardiamente pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que  acabaram por atrasar o calendário previsto pelo Ministro.
Rodrigo Janot, atual procurador-geral da república, e José Eduardo Cardozo, atual Ministro da Justiça de Dilma, reuniram-se secretamente às véspera da apresentação da denuncia do Petrolão por parte do Ministério Público. No início deste ano, repetindo o que aconteceu em 2006 , o Procurador Geral da República, Janot,  oferece denúncias contra parlamentares e ex-parlamentares (alguns petistas, inclusive), ex-ministros, vice governadores e presidentes, tanto do senado como da câmara dos deputados. O icrívell e que dos 21 inquéritos abertos, novamente, nada constava contra a pessoa no topo da cadeia de comando, a presidente da república, Dilma Rousseff, que sempre esteve sob o comando de Lula.
A cada denuncia recebida contra Dilma, o procurador geral tinha uma desculpa, quando se tratava de crimes cometidos antes de receber a faixa, Janot alegava estar “impossibilitado, pela Constituição, de investigar Dilma“. Quando o crime foi cometido durante o mandato, como o fato amplamente  divulgado de que R$ 2 milhões do Petrolão teriam sido entregues para a campanha presidencial de 2010, então a justificativa para não indiciar a presidente foi a do “ foco de contradição” entre as denuncias de Paulo Roberto Costa e as do doleiro Alberto Youssef.
No entanto, esta justificativa parece que foi esquecida e não impediu que a investigação partisse para cima do Presidente da Cãmara, Eduardo Cunha, que mais derrotas ocasionava ao PT. Excluí-lo do cenário político era o assunto que predominava nas altas esferas do poder palaciano. De forma inusitada o próprio Julio Camargo que em delação premiada nunca avocou a participação do deputado, muda completamente a sua versão sobre o caso. O mesmo Alberto Youssef, que livrava Dilma, acusava Eduardo Cunha de,  já como presidente da Câmara, arrancar propina do empreiteiro. Na ocasião o procurador Geral da Republica, Janot, chegou a cogitar o pedido da anulação da delação que inocentava o deputado, deixando um ar de suspeita sobre o caso. Onde estria de fato a verdade?
O juiz Sérgio Moro segurou ao máximo a investigação em Curitiba e os nomes dos parlamentares envolvidos desde os primeiros instantes porque sabia que, subindo ao STF, perderia o controle da situação, afinal a maioria dos ministros do STF forma indicados pelo PT, conforme fora anteriormente estabelecido.
A operação  Lava Jato, nascida dos vinte e um   inquéritos abertos por Janot, curiosamente poupou os nomes dos petistas envolvidos, e tem alvo certeiro: os parlamentares do PP e PMDB, além de pessoas ligadas à presidência do TCU. Ou, seja, o parlamento (que poderia abrir um processo de impeachment de Dilma Rousseff) e o TCU (que poderia dar base a esse pedido).
Julio Camargo, convencido de que , como no Mensalão só os empresários sairiam  e continuariam presos, e ciente de que depois dos relatos fornecido ao MP, em Brasilia, poderia ser cancelado o  premio da sua delação  reviu  o que disse sobre José Dirceu, e voa para se encontrar com Rodrigo Janot, que desde maio já pensava em pedir a anulação da confissão do empreiteiro.
Questionado novamente pelos procuradores de Brasília, e preocupado depois do que ouvira em Curitiba, Camargo prestou novo depoimento, onde confirmou a história de Youssef e detalhou seus encontros com Cunha e outros operadores. Fica a dúvida se é verdade ou se esta nova delação foi à pedido?
Mas o movimento mais estranho ocorre após as mudanças do depoimentos. Julio Camargo deixa os serviços advocatícios de Beatriz Catta Preta, que o assessorava desde o ano passado, e contrata o mesmo advogado que defende o doleiro Alberto Youssef,  Antonio Figueiredo Basto.
O conteúdo que incrimina Cunha só veio à tona na última quinta-feira, no que Youssef e Julio Camargo voltam a Curitiba para conversar com o juiz Sérgio Moro, que conhece bem os meandros da Lava Jato, e  questiona quais seriam os motivos de só agora eles terem trazido tais detalhes. No entanto as justificativas de Camargo da existência de ter sofrido ameaças são confusas, chegou ao cúmulo de  dizer que não entendia direito como funcionava a delação premiada. Mas que só agora estava aprendendo sobre o assunto. Aprendendo o que? Falar a verdade? Qual é a verdade? O depoimento do doleiro, que também diz sofrer ameaçasde um pau mandado” do presidente da Câmara dos Deputados foi mais incisivo.
Como numa manobra orquestrada a OAS agora quer anular a delação premiada assinada por Paulo Roberto Costa. O motivo vem de uma divergência entre o que foi dito por ele e, mais uma vez, o que disse  Alberto Youssef.  De uma hora para outra a palavra do doleiro tenta a todo momento mudar o rumo da Lava Jato. É Alberto Youssef quem encontra uma escuta clandestina na própria cela. Um dos delegados que teriam plantado a escuta seria José Alberto de Freitas Iegas, que, segundo os jornalistas Diogo Mainardi, Mario Sabino, nove dias antes de confessar-se à CPI da Petrobras, havia sido promovido ao cargo de “Assessor Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, no Ministério da Justiça. O mesmo Ministério da Justiça de José Eduardo Cardozo. O mesmo Cardozo que se encontrou com Dilma e Lewandowski às escondidas em Portugal pouco antes da deflagração da Politeia, operação feita pela PF para apreender documentos de parlamentares que “supostamente  estariam envolvidos” no esquema de propina da Lava Jato. O mesmo Cardozo que também havia se encontrado às escondidas com Rodrigo Janot, às vésperas da abertura dos inquéritos que possibilitaram a abertura da operação Politeia.
O procurador Geral da República, conforme tem sido noticiado pela mídia,  não parece  estar a serviço da verdade, porque, para cada investida contra o PT, parece haver sete vezes mais interesse em atacar os adversário do partido. Parece ser preciso lembrar ao nobre procurador que o Ministério Público é público. É do povo e é ao povo que se deve servir e  não a um partido político.
O medo do revanche do poder, os cargos ganhos não por meritocracia mas como favor político, as omissões tem trazido graves consequência para o Brasil. O desmonte de todas as instituições governamentais federais e estaduais, iniciou em  2006, quando o então procurador-geral da república abriu mão de investigar o então presidente da república, Lula da Silva, e a consequência mais desastrosa foi a eleição da presidente do Brasil quatro anos depois. Hoje, novamente tentam excluir a responsabilidade da Presidente Dilma, e do seu antecessor, Luiz Inácio da Silva, o Lula. Quais serão as consequências desta omissão? Um dia, certamente, faremos o julgamente de todos aqueles que permitiram, nestes 13 anos o genocídio do nosso povo que morreu nas portas de hospitais, nas drogas, no abandono do desemprego, faminto e sem esperanças, fatos que foram ocasionados por um governo liderado por incompetentes e corruptos que nunca sabem de nada e defendidos por quem sabe de tudo...
MCLeão

Bibliografia
1.        Câmara dos Deputados, 2006-Ministério Público denuncia 40 envolvidos com mensalão.
8.        Estadão ,2015 Lava Jato usa Teoria do Domínio do Fato para pedir condenação de executivos de empreiteira
11.     Folha, 2015-A guinada do delator
16.     O Antagonista, 2015 Plantando dá